Mortalidade de recém-nascidos antes dos 6 dias de vida, infecções sexualmente transmissíveis, mortes maternas, incluindo óbitos por abortos sépticos – quando o feto não é eliminado completamente causando infecção –, hanseníase e tuberculose.

Estes são alguns dos problemas de saúde evitáveis e mais frequentes na população negra, tanto em comparação ao contingente branco quanto em relação às médias nacionais, em certos casos.

Além de estarem mais expostos ao risco de morte violenta intencional – como tem alertado a campanha Vidas Negras –, os negros e negras também integram o grupo de brasileiros que têm, em geral, piores indicadores de saúde, expressos na maior incidência de doenças e agravos com ou sem conexão direta entre si. É o que revelam as estatísticas oficiais.

Os dados mais recentes sobre HIV/Aids desagregados por raça/cor mostram que os negros foram 55% dos casos registrados em 2016, enquanto os brancos 43,9%. Os óbitos pela doença também afetam mais negros (58,7%) que brancos (40,9%). De todas as mortes maternas de jovens, as negras são 55,3% enquanto as brancas 47,5%.

Ainda em 2016, 38,5% das notificações de sífilis adquirida ocorreram entre pessoas brancas e 42,4% em negras. Entre as mulheres gestantes diagnosticadas com sífilis 59,8% eram negras e, 30,6% brancas. Em relação à raça/cor das mães das crianças com sífilis congênita, as negras são mais que o dobro (65,1%) que as brancas (25,0%).

A hanseníase, doença infecciosa causada por bactéria cuja transmissão está relacionada a condições precárias de moradia e higiene, teve 31.064 casos, 21.554 deles na população negra, em 2014. Nos registros de tuberculose, no mesmo ano, 59% das pessoas que apresentaram a doença eram negras.

“A população negra não é uma população doente”, explica Lúcia Xavier, coordenadora da organização de mulheres negras Criola. “O que acontece é que ela vive com menos qualidade. O grupo é mais vulnerável às doenças porque estão sob maior influência dos determinantes sociais de saúde, ou seja, as condições em que uma pessoa vive e trabalha, a insalubridade, as baixas condições sanitárias às quais estão submetidos, por exemplo. E a soma desses diversos indicadores de vulnerabilidade aumenta também o risco de perder a vida”, afirma.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, 80% da população cujo plano de saúde é exclusivamente o SUS é negra. De outro lado, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (2015), das pessoas que já se sentiram discriminadas nos serviços, por médicos ou outros profissionais de saúde, 13,6% destacam o viés racial da discriminação.

A coordenadora de Criola chama atenção para o fato de que o desempenho desigual em saúde tem causas que estão para além das possíveis restrições ou dificuldades no acesso aos serviços públicos.

“Estudos mostram que o racismo não é uma questão vinculada especificamente ao SUS. Na rede privada o racismo também está presente e a diferença nas taxas de mortalidade existe”, observa.

Para Lúcia, o enfrentamento ao racismo institucional deve se dar junto com outras medidas de redução das desigualdades raciais em saúde.

“O combate ao racismo institucional é fundamental para a equidade. Mas a falta de saúde resulta de uma série de outros fatores ligados às práticas racistas. Como um povo que está sujeito a discriminação pode ter melhor qualidade de vida?”, questiona.

Baixa qualidade dos dados

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), após sua recente Conferência Sanitária das Américas, em setembro do ano passado, recomendou aos Estados-membros – inclusive o Brasil – que promovam políticas públicas capazes de abordar “a etnicidade como determinante social da saúde”.

Para isto, entre outras medidas também sugeridas pela OPAS, é fundamental “dispor de dados suficientes e de qualidade, e gerar evidência sobre desigualdades e iniquidades étnicas em saúde para a tomada de decisões políticas”.

É o que também destacou Fernanda Lopes, representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil. Para ela o problema é justamente a não adoção dos dados como instrumento de gestão.

“Os dados desagregados evidenciam as iniquidades, se não são utilizados para orientar as políticas, os planos e os programas, as mudanças nas condições de vida e no cuidado não acontecem.”

E complementa: “Não há insuficiência de dados, a qualidade é que precisa ser apurada. Já não se pode aceitar dados com a informação ‘ignorado’ para o quesito raça/cor. Os indicadores precisam ser sensíveis, se não são desagregados não poderão captar as necessidades reais dos grupos. Não haverá investimentos corretos, as desigualdades serão mantidas e/ou agravadas. A inexistência de metas diferenciadas para promover a equidade racial em saúde é uma expressão do racismo institucional”.

Vitória Lourenço, 25, fez um levantamento sobre o perfil por trás dos números da morte materna no Rio de Janeiro, entre 2009 e 2013, com informações do banco do Sistema Único de Saúde (DataSUS) e dados fornecidos por meio da LAI (Lei de Acesso a Informação). Ela descobriu que as mães que morrem por causas relacionadas à gravidez, parto e pós-parto, no estado, são jovens, negras e de baixa escolaridade.

Vitória, que também é mãe, chamou atenção para a questão da qualidade dos dados, que tem dois problemas principais: o modo como as informações são trabalhadas e o preenchimento do quesito cor por profissionais de saúde.

“Existe ainda um tabu em perguntar como a pessoa se identifica. E aí fica muitas vezes a critério do profissional que pode inserir ‘branco’ para classificar alguém que se identifica de outra forma. Eu mesma já fui lida como ‘parda’ várias vezes, preferindo ser identificada como preta. No Rio, não temos uma formação obrigatória para os profissionais sobre a importância do quesito cor”, lembra.

Em relação à forma como os dados são trabalhados, Vitória destaca uma segunda problemática, que é a baixa presença negra na produção de pesquisas sobre raça, racismo e saúde.

“Geralmente, somos só estatísticas. Não estamos nos espaços que analisam os dados produzidos e isso tem um impacto direto no conhecimento que se tem sobre o tema. Somos 53% da população e porque não conhecemos nossa realidade? Como pode ser tabu falar da saúde de tanta gente?”

No caso da juventude negra, a questão da qualidade dos dados se agrava. Embora hoje existam informações desagregadas sobre homicídios e outras causas externas de morte entre pessoas de 15 a 29 anos, a análise dos dados explora, menos do que se deveria, das combinações entre raça, sexo e faixa etária. Identidade de gênero, que é um fator de risco para mortes violentas no Brasil, sequer existe nas estatísticas de saúde.

Para Fernanda Lopes também existe uma dificuldade em falar e trabalhar a saúdeda população jovem especificamente, porque tradicionalmente não se trabalha saúde e sim doenças e agravos.

“Aquele estado de bem-estar físico, mental, espiritual descrito pela OMS como saúde pode não pode ser traduzido apenas como ausência de sinais e sintomas de doenças. Sabemos que saúde e a doença não são obras do acaso ou do destino. A condição de saúde é determinada por fatores econômicos, políticos, sociais, culturais e ambientais. Logo, para se alcançar o estado de bem-estar é preciso investimentos diversos dentro e fora do serviço de saúde. Se o racismo não for reconhecido e enfrentado, a juventude negra não terá saúde e estará sempre vivenciando maiores riscos de adoecimento e morte”, ressalta.

O excesso de importância dado ao ângulo do adoecimento tem levado a um ciclo que engloba produção de dados de um lado e um olhar das políticas de outro, ambos bastante mais concentrados nas causas externas. Isto tem gerado uma zona cinzenta em relação, por exemplo, ao conhecimento das condições mais gerais de saúde da juventude negra.

“Nós não sabemos o que acomete essa população além das causas externas de morte. Sabemos os dados referentes à gravidez, mas não temos algo referente ao câncer; sabemos alguma coisa sobre HIV/AIDS, mas não sabemos como está a prevalência da anemia falciforme. Não sabemos como é feito o cuidado com os jovens”, ressalta Lúcia Xavier.

Entre as recomendações da Conferência Sanitária das Américas da OPAS está justamente a de que dados e informações desagregadas componham o enfoque étnico na aplicação de estratégias e planos de ação de saúde, de acordo com as realidades nacionais. No Brasil, muito sobre as condições de vida e saúde da juventude negra ainda está por ser conhecido. Este é um dos passos fundamentais para que nenhum jovem seja deixado para trás.